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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:30
Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil
contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:05
Gratificação de ações básicas e gratificação por condições especiais de trabalho.

Direito à percepção em períodos considerados como de efetivo exercicio.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 18:14
Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho
Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:07
Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas
Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:33
Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente
O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 09:51
Reforma Tributária e Holding Patrimonial: por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

A janela de oportunidade está fechando
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 10:35
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:54
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
Reparação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:10
JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!! Feliz Natal e Próspero Ano Novo
Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:09
Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor

Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:27
Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem
Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:22
Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48
Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano
Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

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